Despacho n.º 10076/2026, de 12 de agosto

Despacho n.º 10076/2026

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 5961/2026, de 4 de maio, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 90, de 11 de maio de 2026, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, graduar no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º, do n.º 3 do artigo 257.º e conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes segundos-grumetes:

9806725 2GR Eric Miguel Guerreiro de Palma

9304426 2GR Beatriz Vinagre Gueifão

9304526 2GR Bruno Miguel Ferreira dos Santos

9304626 2GR Cátia Filipa Rodrigues Pinto

9304726 2GR César Alexandre Martins Rojão Carvalho

9304826 2GR Daniel Lopes Monteiro Teixeira

9304926 2GR Eduardo Nunes Gonçalves dos Santos

9305126 2GR Gabriel Alexandre Almeida Pereira da Silva

9305226 2GR Inês Filipa da Silva Almeida

9305326 2GR Ivina Milicia da Silva Gonçalves

9305426 2GR Márcia Djaló Afonso

9305626 2GR Melissa Espírito Santo Mendes

9305726 2GR Ricardo Daniel Costa Gonçalves

9307625 2GR Tomás Alexandre Cardoso Pereira

As referidas praças contam a graduação no posto de primeiro-grumete e os efeitos remuneratórios desde 27 de julho de 2026, data em que iniciaram a instrução complementar, ficando integrados na 1.ª posição da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

6 de agosto de 2026. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Nuno Filipe Lourenço Morgado, Capitão-de-Fragata.

320031164