Despacho n.º 1008/2021, de 25 de janeiro

Despacho n.º 1008/2021

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Sargento-Ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Quadro de Sargentos OPCOM

1SAR OPCOM 120128 L, Marco Matos Lopes - PCM

1SAR OPCOM 114538 L, Ana Margarida de Carvalho - CFMTFA

O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial.

O segundo militar preenche a vaga aberto do Quadro Especial OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, verificada em 7 de julho de 2020.

Contam a antiguidade desde 7 de julho de 2020.

Quadro de Sargentos OPMET

1SAR OPMET 128983 H, Pedro Romeira dos Reis - BA11

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPMET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de julho de 2020.

Conta a antiguidade desde 30 de julho de 2020.

1SAR OPMET 128330 J, Hélio Fernando Fialho Roma - BA4

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPMET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 8 de setembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 8 de setembro de 2020.

1SAR OPMET 129753 J, Faustino José Teixeira de Oliveira - BA5

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPMET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 19 de outubro de 2020.

Conta a antiguidade desde 19 de outubro de 2020.

Quadro de Sargentos OPINF

1SAR OPINF 129863 B, Pedro Miguel Alves Morais Martins - DIRCSI

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 28 de agosto de 2020.

Conta a antiguidade desde 28 de agosto de 2020.

Quadro de Sargentos OPSAS

1SAR OPSAS 127599 C, Francisco Manuel Lourenço Martins - BA5

Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SAJ OPSAS 080977-C, Jorge Ricardo Vítor Amaral, verificada em 1 de outubro de 2020.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2020.

Quadro de Sargentos MMT

1SAR MMT 130183 H, Vitor Hugo Gonçalves Couto - UAL

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de julho de 2020.

Conta a antiguidade desde 20 de julho de 2020.

1SAR MMT 130309 A, Rui Pedro Godinho Gomes - AT1

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de setembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 1 de setembro de 2020.

1SAR MMT 109054 C, Sandra Maria Nunes - BA1

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 10 de outubro de 2020.

Conta a antiguidade desde 10 de outubro de 2020.

Quadro de Sargentos MELIAV

1SAR MELIAV 128599 J, André Luís da Silva Evangelista - BA5

Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SAJ MELIAV 078592-L, Vitor Artur Pais Marques, verificada em 20 de outubro de 2020.

Conta a antiguidade desde 20 de outubro de 2020.

1SAR MELIAV 128922 F, Jorge Carlos Pinto Seramota - BA11

Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de adido, ao abrigo do n.º 1 do artigo 174.º, SAJ MELIAV 090019-C, Rogério Manuel Rodrigues Fernandes, verificada em 11 de novembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 11 de novembro de 2020.

Quadro de Sargentos CMI

1SAR CMI 128449 F, Carla Sofia Pimentel Pereira Charana - BA11

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial CMI transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de agosto de 2020.

Conta a antiguidade desde 1 de agosto de 2020.

Quadro de Sargentos MUS

1SAR MUS 128103 J, Paulo Duarte Simões - BANDMUS

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MUS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 6 de julho de 2020.

Conta a antiguidade desde 6 de julho de 2020.

1SAR MUS 129469 F, Sílvia Maria Fernandes Correia - BANDMUS

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MUS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 9 de setembro de 2020.

Conta a antiguidade desde 9 de setembro de 2020.

1SAR MUS 127912 C, Filipe Ricardo do Carmo Cordeiro - BANDMUS

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MUS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 6 de outubro de 2020.

Conta a antiguidade desde 6 de outubro de 2020.

1SAR MUS 127911 E, João Pedro Sousa de Magalhães - BANDMUS

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MUS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 19 de outubro de 2020.

Conta a antiguidade desde 19 de outubro de 2020.

2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

14 de dezembro de 2020. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.

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