Despacho n.º 10141/2025, de 27 de agosto

Despacho n.º 10141/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para substituir o chefe do meu Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Ana Sofia Portela Queiroz de Melo e Alvim Melo e Faro, adjunta designada através do meu Despacho n.º 9438/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a 6 de junho de 2025.

3 - Publique-se no Diário da República.

21 de agosto de 2025. - A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.

319461266