Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10 149/2006 (2.ª série). - Nos termos do artigo 2.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, nomeio vogais da comissão organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2006, as seguintes individualidades:
Arquitecto Eduardo Elísio Machado Souto Moura.
Escritor Rui Manuel Pinto Barbot Costa (Mário Cláudio).
Dr.ª Maria Amélia Cupertino de Miranda Duarte de Almeida.
Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
24 de Abril de 2006. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
