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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10158/2018, de 2 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
É renovado o mandato da Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas
TEXTO
Despacho n.º 10158/2018
1 - São renovados o mandato da Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas e a designação do coordenador da mesma, nos termos do n.º 11 do Despacho n.º 11976/2016, de 7 de outubro.
2 - São revogados os n.os 6 e 7 do referido Despacho n.º 11976/2016, de 7 de outubro.
3 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de setembro de 2018.
17 de outubro de 2018. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
311742913