Despacho n.º 10159/2025, de 27 de agosto

Despacho n.º 10159/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista no meu Gabinete, Alfredo José Soares da Costa Duarte, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar.

2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, o qual produz efeitos a 6 de junho de 2025.

3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

30 de junho de 2025. - A Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.

Nota curricular

Nome: Alfredo José Soares da Costa Duarte.

Habilitações literárias:

9.º ano de escolaridade;

Carta de condução nas categorias A, A1, A2, B e B1;

Formação em condução defensiva PRP.

Experiência profissional:

Desde 13 de fevereiro de 2025 até à data - motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa do XXIV Governo Constitucional;

De abril 2017 a fevereiro de 2025 - motorista na Direção-Geral da Administração Escolar;

De setembro 2007 a março de 2017 - motorista junto da presidência da Escola Superior de Tecnologia da Saúde;

Exerceu funções em instituições privadas como motorista.

Formação complementar:

Formação online «Igualdade de género no trabalho e no emprego», 2021;

Formação online «A União Europeia: Construção e Funcionamento», 2021;

Formação online «Teletrabalho em tempo de isolamento», 2020;

Cidadão Ciberinformado INA/LUSA, 2020;

Curso RGPD para cidadãos atentos, INA, 2019;

Inglês técnico, ISQ, 2015;

Formação Inicial - INA, 2014.

Em 2017 - Louvor 118/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2017.

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