Despacho n.º 10162/2025, de 27 de agosto

Despacho n.º 10162/2025

1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, como adjunto do meu Gabinete, o licenciado João Carlos de Carvalho Mourato, docente do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra.

2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 6 de junho de 2025.

3 − Para efeitos do previsto na alínea a) do artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 − Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

2 de julho de 2025. - A Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.

Nota curricular

Nome: João Carlos de Carvalho Mourato.

Habilitações académicas:

Licenciado em Ciências Musicais - ramo de Formação Educacional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1996);

Conclusão da parte curricular do mestrado em Estudos de Educação, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2024).

Experiência profissional:

Desde 18 de fevereiro de 2025 até à data - adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa do XXIV Governo Constitucional;

Desde 2020 - chefe de equipa multidisciplinar de apoio pedagógico na DGEstE, coordenando equipas nas áreas do currículo, avaliação, inclusão e projetos educativos;

Entre 2019 e 2020 - encarregado de proteção de dados na DGEstE e responsável pelo apoio aos estabelecimentos escolares no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados;

Entre 2017 e 2020 - docente requisitado na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), com funções de coordenação administrativa, supervisão de tecnologias da comunicação, desenvolvimento de ferramentas digitais e representação em conselhos municipais de educação;

De 2013 a 2017 - adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Templários, Tomar;

Entre 2008 e 2012 - adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Tomar;

Entre 1998 e 2008 - docente do quadro de nomeação definitiva de Educação Musical;

Entre 1996 e 1998 - docente de Educação Musical no ensino básico, secundário e ensino artístico especializado.

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