Despacho n.º 10166/2001 (2.ª série), de 16 de maio

Despacho n.º 10 166/2001 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo e nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º dos Estatutos do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 316-A/2000, de 7 de Dezembro, nomeio, sob proposta do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, para integrarem o conselho directivo do referido Instituto, criado através do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 115/98, de 4 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 45-A/2000, de 22 de Março, os seguintes elementos:

a) O licenciado Manuel António Martins Alves, presidente;

b) O licenciado Manuel da Cruz Pires, vice-presidente.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia da sua assinatura.

24 de Abril de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

Curriculum vitae

(síntese de nota biográfica)

Manuel António Martins Alves, nascido a 22 de Novembro de 1947, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com pós-graduação em Estudos Europeus, na variante de Direito, pela mesma Faculdade.

É assessor principal do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Norte.

Iniciou a sua actividade na segurança social, em Julho de 1978, como director distrital da segurança social de Viana do Castelo. A partir de 1980 passou a exercer o cargo de vogal da comissão instaladora do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo. Em Janeiro de 1984 é nomeado presidente do conselho directivo, cargo que desempenhou até Fevereiro de 1990. Em Dezembro de 1991 foi nomeado director de serviços do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo, cargo que exerceu até à extinção daquele Centro Regional. Em Novembro de 1993 é nomeado director de serviços de atribuição de prestações do Serviço Sub-Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social do Norte. Desde Janeiro de 1996 e até à extinção dos centros regionais de segurança social exerceu o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

Fez parte, ainda, de um grupo de trabalho, cujo objectivo era a elaboração de uma proposta de reorganização administrativa do sistema de solidariedade e segurança social, e da comissão instaladora do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.

Actualmente é vice-presidente do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.

Curriculum vitae

(síntese de nota biográfica)

Manuel da Cruz Pires, nascido a 21 de Agosto de 1951, licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia (hoje ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa.

Percurso profissional na actividade privada no sector da construção civil e obras públicas, como director, e como trabalhador independente, na área de consultadoria económica e financeira.

Foi nomeado, em 1996, em regime de requisição, vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo. Em Dezembro de 1999 foi nomeado presidente do mesmo conselho directivo, cargo que exerceu em acumulação com o de membro da comissão de instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social desde 24 de Julho de 2000.

Actualmente é vogal do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.