Despacho n.º 10168/2004 (2.ª série), de 24 de maio

Despacho n.º 10 168/2004 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho n.º 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio por um período de seis meses, para o desempenho de funções técnicas no núcleo de apoio técnico/NAT, em Moçambique, no âmbito da execução da cooperação técnico-militar luso-moçambicana, os seguintes militares:

SAJ ENG (12102984) José Luís Cardoso Fontoura.

1 SAR SMAT (15931187) Francisco António Lapa dos Santos.

1 CAB CAR (09136694) Mário José dos Santos Soares.

SOLD CARP CONST (13418198) Luís Filipe Fernandes Costa.

SOLD CARP CONST (14419799) António Batista Machado Azevedo.

2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, os militares nomeados irão desempenhar funções em país da classe C.

7 de Maio de 2004. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-general.