Despacho n.º 10195/2005 (2.ª série), de 6 de maio

Despacho n.º 10 195/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, delego na licenciada Maria Carlos de Figueiredo Guerra Gil Loureiro, chefe de divisão de Difusão do Livro e Promoção da Leitura, a competência para assinar a correspondência e todo o expediente relacionado com assuntos de natureza corrente.

2 - O presente despacho produz efeitos no período compreendido entre 12 e 18 de Maio de 2005.

22 de Abril de 2005. - O Director, Rui Alberto Mateus Pereira.