Despacho n.º 10283/2026, de 18 de agosto

Despacho n.º 10283/2026

Nos termos do disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e após o processo de avaliação final realizado pelo júri nomeado para o efeito, torna-se público que o Diogo Afonso Duarte Fernandes, concluiu com sucesso, com a nota final 12,73 valores, o período experimental na carreira e categoria de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da aprovação procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Técnico para a Divisão de Apoio à Gestão, da Direção-Geral da Saúde, aberto por Aviso (extrato) n.º 21313/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2025, e na OE202508/0639, e que foi homologado pelo meu despacho de 14 de novembro de 2025, publicado pelo Aviso n.º 29616/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 233, de 3 de dezembro de 2025, sendo o tempo de duração do período experimental contados para efeitos na carreira e categoria em causa, de acordo com o artigo 48.º Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, desde o dia 1 de dezembro de 2025.

11 de agosto de 2026. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

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