Despacho n.º 10285/2001 (2.ª série), de 17 de maio

Despacho n.º 10 285/2001 (2.ª série). - No quadro da atribuição de novas funções, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da subdirectora-geral dos Assuntos Comunitários, licenciada em Engenharia Química Alda Maria de Medeiros e Silva Fernandes, nomeada pelo despacho n.º 14 546/99 (2.ª série), de 7 de Julho, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 12 de Agosto de 1999.

Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.

7 de Maio de 2001. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quitela Pinto Bessa Pereira de Moura.