Despacho n.º 10291/2010, de 21 de junho

Despacho n.º 10291/2010

Declaração de utilidade pública

A Associação de Natação de Coimbra, pessoa colectiva de direito privado n.º 500798419, com sede na freguesia de Santo António dos Olivais, concelho de Coimbra, presta, pelo menos desde 1978, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere através da promoção e da dinamização da prática da natação, nas vertentes da natação pura e do pólo aquático. Tem a seu cargo a organização das competições oficiais no distrito de Coimbra e engloba, na sua área de jurisdição, cerca de 14 clubes devidamente inscritos e com actividade federada.

Coopera com as mais diversas entidades, nomeadamente ao nível da administração local e regional, na prossecução dos seus fins.

Não obstante, a entidade deve comprovar, anualmente, a manutenção da situação de suficiência económico-financeira.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 137/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho n.º 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação de Natação de Coimbra pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

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