Despacho n.º 10295/2010, de 21 de junho

Despacho n.º 10295/2010

Declaração de utilidade pública

O Clube de Ténis de Mesa de Chaves, pessoa colectiva de direito privado n.º 506630072, com sede na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, presta, desde 2003, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da promoção do desenvolvimento desportivo, cultural e recreativo dos seus associados e da população.

Para tal, desenvolve com regularidade diversas actividades naquelas áreas, em especial, a modalidade desportiva de ténis de mesa, participando em campeonatos nacionais, nas classes de infantis e iniciados, quer por equipas quer a nível individual, destacando-se pelos títulos conquistados, promovendo o acesso à prática da modalidade e a defesa da ética desportiva.

Coopera com diversas entidades públicas, designadamente com a Câmara Municipal de Chaves, com os agrupamentos escolares estabelecendo parcerias, e com as escolas do ensino básico da área urbana de Chaves, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 143/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho n.º 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Clube de Ténis de Mesa de Chaves pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

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