Despacho n.º 10318/2015, de 17 de setembro

Despacho n.º 10318/2015

Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, n.º 2, 7.º, n.º 1, alínea d) e 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação conferida pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto, conjugado com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, alínea e), artigo 2.º, n.º 1 e artigo 7.º, dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015, de 5 de agosto e no uso das competências delegadas e subdelegadas por Deliberação do Conselho Diretivo n.º 1471/2015, de 6 de julho de 2015, alínea a) do n.º 2, publicada no Diário da República n.º 140, 2.ª série, de 21 de julho de 2015, designo, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento de Juventude, o mestre Pedro Miguel Naves Folgado, por ter demonstrado a competência técnica, a aptidão, a formação e a experiência profissional necessárias para o exercício do cargo, bem como o perfil adequado para a prossecução das atribuições que o mesmo exige, conforme resulta da respetiva nota curricular.

O presente Despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2015.

28 de agosto de 2015. - Pelo Conselho Diretivo, a Vogal, Lídia Praça.

Nota Curricular

I - Identificação

Pedro Miguel Naves Folgado

II - Formação Académica

Mestrado em Estratégia, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (2013)

Licenciatura em Gestão e Administração Pública, na especialidade de Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (2003)

Doutorando em Ciências Sociais, com especialização em Estudos Estratégicos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e políticas da Universidade de Lisboa (desde 2013)

III - Experiência Profissional

Desde abril 2015: Técnico superior na Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, desempenhando funções na área de gestão de fundos comunitários, designadamente no âmbito do Programa Quadro Solidariedade e Fluxos Migratórios, Fundo de Segurança Interna e Fundo de Asilo, Migração e Integração;

De fevereiro 2014 a março 2015: Chefe da Divisão de Comparticipação de Fundos da Câmara Municipal de Cascais;

De março 2013 a janeiro 2014: Chefe da Divisão de Valorização de Recursos da Câmara Municipal de Cascais;

De julho 2010 a fevereiro 2013: Técnico superior na Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários do Ministério da Administração Interna, desempenhando funções no âmbito da gestão do Programa Quadro Solidariedade e Fluxos Migratórios;

De março 2009 a junho de 2010: Técnico Superior da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público do Ministério das Finanças, desempenhando funções no âmbito do sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) e da implementação da Common Assessment Framework;

De novembro de 2006 a novembro de 2007: estagiário do Programa de Estágios Internacionais InovContacto, promovido pela AICEP, colocado na empresa Carlson Wagonlit Travel España, em Madrid;

De fevereiro a outubro 2006: escriturário na empresa FCA - Editora de Informática, Lda.

De fevereiro 2004 a janeiro 2006: escriturário na empresa Lidel - Edições Técnicas, Lda.

IV - Formação Profissional

Curso de Formação em «Código do Procedimento Administrativo», Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (junho 2015);

IV Curso Intensivo de Contraterrorismo, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (maio 2015);

Curso de «Gestão Pública na Administração Local», Fundação CEFA (novembro 2014 - abril de 2015);

Ação de formação profissional «Alterações ao SIADAP 3», ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local (junho 2013);

I Curso de «Informações em Democracia», Instituto da Defesa Nacional/Sistema de Informações da República Portuguesa/Naval Postgraduate School - USA (fevereiro - março 2013);

Curso de especialização em Informações e Segurança, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (fevereiro - março 2012);

Diploma de especialização em «Implementação da Common Assessment Framework», Instituto Nacional de Administração (outubro 2009 - abril 2010);

Curso de «SIADAP», Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (outubro 2009);

III Curso de Defesa para Jovens, Instituto da Defesa Nacional (setembro 2004).

V - Outros cargos desempenhados

Desde outubro 2013: Vereador na Câmara Municipal de Penamacor;

De 2013 a 2015: membro do Conselho Pedagógico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa;

De 2005 a 2013: Vogal da Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém, responsável pelos pelouros da Juventude, Cultura, Turismo e Desporto;

De 2007 a 2009: Presidente da DECIDE - Associação de Jovens Auditores para a Segurança, a Defesa e a Cidadania;

De 2005 a 2007: Vice-presidente da DECIDE - Associação de Jovens Auditores para a Segurança, a Defesa e a Cidadania;

De 2001 a 2005: Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia de Santos-o-Velho;

De 2000 a 2003: dirigente da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

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