Despacho n.º 10399/2002 (2.ª série), de 16 de maio

Despacho n.º 10 399/2002 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Abril de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Licenciada Maria de Fátima Gravata de Resende Lima - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2002, exclusive.

José Manuel Marques de Matos Rosa - nomeado, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de consultor principal do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2002, exclusive.

30 de Abril de 2002. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.