Despacho n.º 10416/2000 (2.ª série), de 22 de maio

Despacho n.º 10 416/2000 (2.ª série). - 1 - Nos termos do preceituado no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 115/97, de 12 de Maio, e no uso das competências que me foram delegadas em conformidade com o disposto na alínea v) do despacho de delegação de competências n.º 23 315/99, de 30 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Novembro de 1999, nomeio como vogal de conselho geral do INOFOR - Instituto para a Inovação na Formação, a licenciada Isabel Câmara Pestana, sob proposta do Ministério do Planeamento, em substituição do licenciado Vassalo de Abreu, anteriormente nomeado pelo despacho n.º 5797/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Abril de 1998.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 6 de Março de 2000.

27 de Abril de 2000. - O Secretário de Estado do Trabalho e Formação, Paulo José Fernandes Pedroso.