Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10451/2011, de 19 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia em comissão de serviço o licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 10451/2011
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio em comissão de serviço o licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva para exercer o cargo de adjunto do meu Gabinete.
2 - Ao nomeado deverão ser atribuídas nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, despesas de representação.
A presente nomeação produz efeitos a 24 de Junho de 2011.
9 de Agosto de 2011. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
15062011