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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10464/2013
Despacho n.º 10464/2013, de 12 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o assessor da Casa Militar tenente-coronel piloto aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves
TEXTO
Despacho n.º 10464/2013
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, o assessor da Casa Militar, tenente-coronel piloto aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves, com efeitos a 16 de julho de 2013.
12 de julho de 2013. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
207161497