Despacho n.º 10510/2017, de 4 de dezembro

Despacho n.º 10510/2017

Artigo único

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que os soldados em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e do n.º 7 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho n.º 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:

Segundo-Cabo:

SOLD SHS 138469 E, Francisco Sousa e Santos Vaz Almeida - AM1

SOLD CAUT 138951 D, Guilherme António Dias André - BA1

SOLD CAUT 138627 B, Emanuel dos Santos Casquinha - BA6

SOLD OPSAS 139105 E, André Branco Martins - BA11

SOLD OPSAS 139104 G, Regina Marisa Silva Gomes - BA5

SOLD OPSAS 139342 B, Mário Alexandre Malhão Rito - BA11

SOLD SHS 139379 A, David Emanuel Ortiz de Sousa - DGMFA

SOLD CAUT 139386 D, Miguel Ângelo da Silva Lopes Marques - DGMFA

SOLD CAUT 139208 F, João Paulo Conceição Filipe - UAL

SOLD CAUT 139317 A, João Miguel Ratel Pinto - UAL

SOLD CAUT 139207 H, Filipe Sayers Amaro Fontes - CCOM

SOLD CAUT 139202 G, Michaël Costa Nogueira - AFA

SOLD OPSAS 139258 B, Carina Daniela Conceição Pinto da Costa - BA11

SOLD OPSAS 139253 A, Ana Rita Naia Enteiriço Bexiga - BA11

SOLD OPSAS 139252 C, Elsa Sofia Martins Patriarca - BA11

SOLD CLAR 139519 L, Tiago Roussado Soares - AFA

SOLD CAUT 139516 F, André Pires Caldas - BA4

SOLD CAUT 139515 H, Pedro Miguel da Costa Peixoto - BA4

SOLD OPSAS 139629 D, José Miguel André Ramos - BA6

SOLD CLAR 139521 B, Pedro Miguel Pereira Valente - AFA

SOLD CAUT 139513 A, Tiago José Nogueira Batista - BA11

SOLD CLAR 139520 D, Gil Alves Pacheco - AFA

SOLD PA 139667 G, Marco André Silva Pereira - DGMFA

2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.

3 - Contam a antiguidade desde 16 de outubro de 2017.

4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

14 de novembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major General Piloto Aviador.

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