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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1052/2018
Despacho n.º 1052/2018, de 29 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera a licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva, a seu pedido, das funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro
TEXTO
Despacho n.º 1052/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista no meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva, cargo para o qual havia sido designada pelo meu Despacho n.º 2144/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de janeiro de 2018.
17 de janeiro de 2018. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
311072216