Despacho n.º 10529/2005 (2.ª série), de 11 de maio

Despacho n.º 10 529/2005 (2.ª série). - Considerando a tomada de posse do XVII Governo Constitucional e o compromisso no âmbito do desenvolvimento florestal assumido no Programa do Governo;

Considerando que, de acordo com o artigo 18.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, o recrutamento para o cargo de direcção superior é feito por escolha de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respectivas funções;

Considerando que a Direcção-Geral dos Recursos Florestais é o serviço responsável pela concepção, execução e avaliação das políticas florestal, cinegética e aquícola das águas interiores, com a missão de promover, designadamente, o desenvolvimento sustentável dos recursos florestais e dos espaços associados;

Considerando que o engenheiro silvicultor João Manuel Ribeiro dos Santos Bento é possuidor de currículo académico e profissional, publicado em anexo, demonstrativo de aptidão e experiências profissionais adequadas ao exercício das funções de subdirector-geral daquele serviço:

Nos termos do disposto nos artigos 2.º, 18.º e 19.º, n.os 3 e 5, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e tendo em conta o artigo 18.º do diploma orgânico do XVII Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado, para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 246/2002, de 8 de Novembro, e 80/2004, de 10 de Abril, e pela Declaração de Rectificação n.º 38/2004, de 13 de Maio, o engenheiro silvicultor João Manuel Ribeiro dos Santos Bento.

2 - Nos termos do n.º 7.º da Portaria n.º 574/2004, de 28 de Maio, é designado director da Circunscrição Florestal do Norte.

3 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 28 de Abril de 2005.

28 de Abril de 2005. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

Nota curricular de João Manuel Ribeiro dos Santos Bento

Nascido em Lisboa a 10 de Julho de 1953.

Curso de Engenheiro Silvicultor pelo Instituto Superior de Agronomia (1979).

Trabalhou no Parque Nacional da Peneda-Gerês (1979-1980).

Assistente no Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro (1981-1994).

Doutoramento em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1994).

Professor auxiliar da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) (1994-1997).

Director do Parque Natural do Alvão (1997-1998).

Desde 1997, é professor associado na UTAD, sendo responsável pelas disciplinas de Planeamento, Análise de Projectos, Gestão, Gestão de Áreas Protegidas, Ecoturismo, Gestão de Áreas Protegidas e Ordenamento do território.

Tem desempenhado cargos directivos e colaborado com diversas organizações profissionais, como a Ordem dos Engenheiros, a Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais e a Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, bem como com o movimento associativo através da participação na FORESTIS - Associação Florestal de Portugal.