Despacho n.º 10529/2016, de 23 de agosto

Despacho n.º 10529/2016

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, autorizo a entidade abaixo indicada, a aceitar a seguinte condecoração

Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém - Estado do Vaticano

Dr. Sérgio Augusto Leal Pinto Barata Avelar Duarte

9 de agosto de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

209809485