Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10729/2025, de 11 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Graduação no posto de Segundo-Cabo em regime de contrato de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 10729/2025
Por Despacho de 12 de agosto de 2025, do Chefe da Divisão de Pessoal Militar, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, pela alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 5562/2025, de 07 de maio de 2025 do Exmo. MGen DARH, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série n.º 96 de 20 de maio de 2025, são graduados ao posto de Segundo-Cabo, nos termos do n.º 7 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, os seguintes militares:
Posto | Especialidade | NIM | Nome |
|---|---|---|---|
Sold | 21-OpEsp | 08909923 | Nuno Filipe Rosário Pereira |
Sold | 21-OpEsp | 19249720 | Eduardo Nogueira Alves da Silva |
Sold | 21-OpEsp | 01088518 | Ricardo Vieira Marques |
Sold | 21-OpEsp | 13246118 | Guilherme André dos Santos |
Sold | 21-OpEsp | 06784624 | João Pedro Rodrigues Carvalho |
Sold | 21-OpEsp | 11460922 | Emanuel Sousa Ferreira |
Sold | 21-OpEsp | 18606125 | Henrique Eisele Cabral Vaz André |
Sold | 21-OpEsp | 15435425 | António Manuel Teixeira Santos Rosa |
Sold | 21-OpEsp | 08875822 | Diogo dos Santos Gouveia |
Sold | 21-OpEsp | 02241523 | Pedro Miguel de Oliveira Rosa |
Sold | 21-OpEsp | 01171925 | Artur Paulo Syedin Aleksyeyev |
Sold | 21-OpEsp | 17967924 | Tomás Ferreira Geraldes Lopes Noro |
Os referidos militares iniciaram a frequência do 3.º Curso de Promoção a Cabo de 2025 no Centro de Tropas de Operações Especiais.
Contam a antiguidade no posto de Segundo-Cabo desde 11 de agosto de 2025, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento no novo posto desde 12 de agosto de 2025, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.
As presentes graduações são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo.º 133.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional com o Plano de Promoções e Graduações para 2025, bem como correspondentes Despachos de autorização de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, n.º 267/2025/SEAO, de 26 de maio, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, n.º 136/2025/MEF-XXIV, de 29 de maio, comunicada através do ofício n.º 2147/CG, de 29 de maio de 2025, do Gabinete de S.Exa. o Ministro da Defesa Nacional.
3 de setembro de 2025. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.
319498949