Despacho n.º 10743/2002 (2.ª série), de 17 de maio

Despacho n.º 10 743/2002 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Abril de 2002 do Presidente da Assembleia da República:

Licenciado Aníbal José Gonçalves Cabeça - nomeado, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de adjunto de gabinete, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.

Maria Celeste de Fragoso Brejo Castilha Sobral - nomeada, em regime de requisição, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de secretária de gabinete, com efeitos a partir de 10 de Abril de 2002.

Por despacho de 23 de Abril de 2002 do Presidente da Assembleia da República:

Mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa - nomeado, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, para o cargo de adjunto de gabinete, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2002, ficando autorizado a exercer funções docentes no ensino superior, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

2 de Maio de 2002. - A Directora de Serviços, Maria Teresa Fernandes.