Despacho n.º 1076/2004 (2.ª série), de 17 de janeiro

Despacho n.º 1076/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 59/98, de 17 de Março, nomeio presidente da Comissão Portuguesa de História Militar o tenente-general na reserva Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto, cujo curriculum vitae segue em anexo.

22 de Dezembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

Síntese curricular do TGEN Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto

Nasceu no Porto, em 17 de Novembro de 1941, filho do engenheiro José Lima de Sousa Pinto e de Maria José de Castro e Lemos.

Frequentou a instrução primária e o liceu na Foz do Douro, no Colégio Brotero, sendo incorporado como voluntário na Academia Militar em 23 de Outubro de 1961, após o que foi promovido a alferes para a arma de cavalaria em 1 de Novembro de 1965.

Foi promovido, sucessivamente, a tenente em 1 de Dezembro de 1966, a capitão em 1 de Setembro de 1968, a major em 8 de Agosto de 1979, a tenente-coronel em 11 de Junho de 1986, a coronel em 1 de Abril de 1992, a major-general em 24 de Abril de 1998 e a tenente-general em 20 de Novembro de 2000.

Como subalterno, desempenhou funções de instrutor e de comandante de pelotão e de esquadrão no Regimento de Cavalaria n.º 4, em Santa Margarida.

Como capitão, comandou a CCAV 2499/BCAV 2870 em Angola, a CPM 4282 na Guiné e o 2.º Esquadrão do Batalhão n.º 4 da GNR no Porto e foi ajudante-de-campo do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) e do Presidente da República.

Como oficial superior, foi 2.º comandante e comandante do Grupo de Carros de Combate da Brigada Mista Independente (BMI), desempenhou funções de Estado-maior na BMI, onde foi chefe da Secção de Operações e do Estado-Maior, e foi professor do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM). Promovido a coronel, comandou o Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa.

Como major-general, foi director dos cursos de promoção a oficial superior e chefe da Secção de Ensino de Táctica no IAEM, 2.º comandante operacional das forças terrestres, chefe de gabinete do CEME e, em acumulação de funções, presidente do conselho da arma de cavalaria e da comissão técnica da mesma arma.

Como tenente-general, foi governador militar de Lisboa e, em acumulação de funções, director honorário da arma de cavalaria.

Ao longo da sua carreira frequentou o curso geral de Comando e Estado-Maior, no IAEM, o curso superior de Estado-Maior na Scuola di Guerra do Exército Italiano e o curso superior de Comando e Direcção, no IAEM.

É condecorado com uma medalha de ouro de serviços distintos, uma medalha de prata de serviços distintos com palma e quatro medalhas de prata de serviços distintos, a grã-cruz e a 2.ª classe da medalha de mérito militar, medalhas de ouro e de prata de comportamento exemplar e medalha comemorativa das campanhas das Forças Armadas, com as legendas "Angola 1969-1971" e "Guiné 1973-1974". Possui condecorações estrangeiras: de Espanha, mérito militar; de França, a legião de honra e a ordem de mérito; da Grã-Bretanha, a ordem da Rainha Victória; da Jugoslávia, mérito militar, e, da Venezuela, ordem de Francisco de Miranda.

Passou à situação de reserva, por ter atingido o limite de idade no posto, em 17 de Novembro de 2003, data a partir da qual desempenha funções como vogal do Conselho Superior de Disciplina do Exército.

É casado com Maria João de Casal Ribeiro Cabral de Sousa Pinto. Tem cinco filhos e dez netos.