Despacho n.º 1082/2004 (2.ª série), de 17 de janeiro

Despacho n.º 1082/2004 (2.ª série). - Tendo cessado funções de presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CPEA) o Prof. Doutor José Manuel Osório de Barros Lima e Santos, nomeio para aquele cargo, em regime de acumulação, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de Abril, e do disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto Regulamentar n.º 13/93, de 5 de Maio, a directora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, Dr.ª Maria Teresa Bengala.

6 de Janeiro de 2004. - O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.