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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10 864/2003 (2.ª série). - 1 - Exonero, por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, na redacção dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, comandante da Região Militar do Sul o tenente-general Carlos Manuel Ferreira e Costa.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de Maio de 2003.
13 de Maio de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.