Despacho n.º 10866/2003 (2.ª série), de 2 de junho

Despacho n.º 10 866/2003 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho n.º 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o capitão INF CMD NIM 03284492, Mário António Gomes Maia, por um período de 365 dias, em substituição do capitão INF CMD NIM 05562291, António Manuel Matos Grilo, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 4 - Centro de Instrução de Comandos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

2 - De acordo com o n.º 5.º da Portaria n.º 87/99, (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.

22 de Maio de 2003. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.