Despacho n.º 10881/2005 (2.ª série), de 16 de maio

Despacho n.º 10 881/2005 (2.ª série). - Nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, nomeio presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2005, o Dr. João Pedro Bénard da Costa, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005.

5 de Maio de 2005. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.