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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10890/2016
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Adjunta do meu Gabinete, a seu pedido, por ir exercer outras funções públicas, a licenciada Ana Isabel do Vale Lima das Neves, cargo para o qual havia sido designada pelo meu Despacho n.º 2217/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro.
2 - Cumpre-me expressar público louvor à Dra. Ana Isabel do Vale Lima das Neves pela sua dedicação, capacidade técnica, sentido de serviço público, bem como pela forma leal, empenhada e profissional como, enquanto Adjunta do meu Gabinete, exerceu essas mesmas funções. O seu profundo conhecimento em Políticas Públicas colocado ao serviço do Gabinete fez com que a sua contribuição tenha sido altamente relevante na condução de diversos processos deste Gabinete, designadamente no que respeita ao acompanhamento dos fundos comunitários, ao Programa Nacional de Reformas e ao Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
3 - O presente despacho produz efeitos a 13 de julho de 2016.
22 de agosto de 2016. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
209839358