Despacho n.º 10934/2025, de 17 de setembro

Despacho n.º 10934/2025

1 - Atento o disposto no n.º 5 do artigo 23.º-B da Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, e no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 99-A/2023, de 27 de outubro, mediante concordância da Secretaria-Geral da Economia, nomeio coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, o especialista de informática Jorge Manuel Torres Saraiva, possuidor de reconhecida aptidão e experiência profissional adequada ao exercício das referidas funções, evidenciadas na nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado, que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de novembro de 2023.

6 de novembro de 2023. - O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.

ANEXO

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Jorge Manuel Torres Saraiva;

Data de nascimento: 16 de fevereiro de 1962;

Categoria: Especialista de informática de grau 3, nível 2, da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Mar (SGE).

II - Habilitações académicas e profissionais:

Mestrado em Sistema de Informação para Gestão na Universidade Europeia, em 2014;

Licenciatura em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 1988;

Pós-graduação em Gestão de Projetos pelo ISLA Lisboa, em 2012;

Estágio de técnico superior de informática, de outubro de 1989 a janeiro de 1991, no Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública (IIMFAP);

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração (INA), em 2008;

Frequência de cursos, conferências, seminários e workshops na área de sistemas e tecnologias de informação, quer como participante, quer como orador.

III - Experiência profissional:

Desde setembro de 2023 que exerce funções de gestão de portefólios, programas e projetos na SGE;

De outubro de 2022 a setembro de 2023 exerceu funções de dirigente intermédio como coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);

De 2015 a setembro de 2022 exerceu funções de gestão de portefólios, programas e projetos em vários organismos da Administração Pública: ESPAP, IHRU, TdP e SGE;

De 1 de agosto de 2008 a 31 de novembro de 2015, exerceu funções de dirigente intermédio como diretor Central de Informática até 2012 e, posteriormente, como coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação, no SEF;

De 12 de maio de 1997 a 31 de julho de 2008, exerceu no IIMFAP vários cargos de dirigente intermédio, como diretor de serviços e chefe de projetos;

De 5 de janeiro de 1990 a 11 de maio de 1997 exerceu funções de analista de sistemas e programador, como técnico superior de informática, no IIMAP;

Destaca-se que, nos períodos em que exerceu funções no SEF, foi designado como representante deste organismo e de Portugal: no Management Board da EULISA (membro substituto) e nos grupos de trabalho nacionais e europeus relacionados, entre outros, com a Avaliação de Schengen, com o Sistema de Informação Schengen (SISII), com o SIS/SIRENE, do Visa Information System, com o EURODAC e com os novos projetos europeus no âmbito da segurança e controlo de fronteiras, nomeadamente, o ETIAS e EE.

IV - Atividade profissional complementar:

No decurso do seu percurso profissional exerceu funções de formador nas áreas de sistemas e tecnologias de informação em vários organismos da Administração Pública e foi assistente convidado no Departamento de Matemáticas Aplicadas e de Gestão de Empresas da Universidade Lusíada, de 1993 a 1998.

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