Despacho n.º 10937/2005 (2.ª série), de 16 de maio

Despacho n.º 10 937/2005 (2.ª série). - A Organização Portuguesa de Transplantação tem uma importância estratégica, quer a nível social, como clínico, financeiro ou institucional. É dotada de uma estrutura autónoma, enquadrada no IGIF, pelo que é da maior importância existir um elo de ligação forte com o Ministério da Saúde. Considerando a nomeação dos 10 elementos pertencentes às principais áreas de transplantação, que integram o conselho de transplantação, pelo despacho n.º 4100/2005 (2.ª série), de 24 de Fevereiro, importa adicionar um novo membro a esse conselho, que estreite os laços existentes.

Para tanto, é necessário, antes de mais, alterar o despacho n.º 257/96, de 13 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Setembro de 1996, com a redacção que lhe foi dada pelo despacho n.º 89/97, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1997, e pelo despacho n.º 362/2004, de 27 de Novembro, nos seguintes termos:

A alínea e) do n.º 7 do despacho n.º 89/97, de 3 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1997, passa a ter a seguinte redacção:

"e) 11 elementos pertencentes às principais áreas da transplantação, por mim nomeados."

19 de Abril de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.