Despacho n.º 10942/2005 (2.ª série), de 16 de maio

Despacho n.º 10 942/2005 (2.ª série). - Através da resolução do Conselho de Ministros de 7 de Abril de 2005 foi criado o grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários, tendo ficado a sua composição, nos termos do n.º 3, dependente de despacho do Ministro da Saúde.

De igual forma ficou prevista constituição de um grupo de apoio técnico complementar e consultivo, para aprofundamento do trabalho técnico em áreas específicas, cuja composição depende de despacho do Ministro da Saúde.

Assim:

Considerando as competências técnicas, as qualificações profissionais e o reconhecido mérito demonstrado, determino que o grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários seja constituído pelos elementos designados:

a) Maria Regina Leitão Gonçalves Pereira Sequeira Carlos, médica de família, assessora do meu Gabinete, que coordenará o grupo;

b) Ana Cristina Pardal Garcia, médica de saúde pública da Sub-Região de Saúde de Setúbal;

c) António Manuel Gomes Branco, médico de família do Centro de Saúde de Tomar;

d) Cristina Maria da Costa André Correia, enfermeira-chefe do Centro de Saúde do Cacém;

e) José Alberto Noronha Marques Robalo, subdirector-geral da Saúde;

f) Maria Inês dos Santos Guerreiro, assessora da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde;

g) Rui António Correia Monteiro, médico de família do Centro de Saúde do Bonfim, Setúbal;

h) Vítor Manuel Borges Ramos, médico de família do Centro de Saúde de Cascais.

Para o grupo de apoio técnico complementar e consultivo, para aprofundamento do trabalho técnico em áreas específicas, previsto no n.º 4 da resolução, e dadas as competências técnicas, as qualificações profissionais e o reconhecido mérito demonstrado, determino que o mesmo seja constituído pelos seguintes elementos:

a) Alcindo Salgado Maciel Barbosa, médico de saúde pública do Centro de Saúde de Ponte de Lima;

b) Maria Cândida Rio de Freitas Casaleiro Madeira, enfermeira graduada do Centro de Saúde de Sete Rios, Lisboa;

c) João Nunes Rodrigues, médico de família do Centro de Saúde da Lousã;

d) Francisco Jorge Santos Oliveira e Silva, médico de família do Centro de Saúde de Campanhã, Porto;

e) José Luís Sacadura Biscaia Silva Pinto, médico de família do Centro de Saúde de Figueira da Foz;

f) José Manuel Mendes Nunes, médico de família do Centro de Saúde de Oeiras;

g) Maria da Luz Carvalho Santos Pereira, médica de família do Centro de Saúde do Seixal;

h) Maria Germana Frazão da Silveira de Carvalho, assistente administrativa do Centro de Saúde de Arronches;

i) Rui Eugénio Ferreira Lourenço, médico de família do Centro de Saúde de Loulé.

21 de Abril de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.