Despacho n.º 10981/2004 (2.ª série), de 2 de junho

Despacho n.º 10 981/2004 (2.ª série). - A 4.ª edição do Eurogym 2004 vai realizar-se de 11 a 16 de Julho de 2004, em Jyväskylä, na Finlândia.

O Eurogym 2004 é um festival da União Europeia de Ginástica, destinado a jovens dos 12 aos 18 anos de idade, onde se prevê a participação de 22 países.

É um acontecimento de extrema importância para a divulgação e consequente desenvolvimento das modalidades gímnicas.

A comitiva portuguesa deverá integrar cerca de 600 pessoas, entre praticantes desportivos, técnicos, dirigentes, entre outros, que representam diferentes papéis sociais, desde estudantes a profissionais do sector público e privado.

Exigindo especial empenho e disponibilidade dos agentes desportivos envolvidos no evento, torna-se necessário garantir a aplicação de medidas de apoio previstas nos artigos 12.º, 13.º, 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, aos agentes desportivos a que aludem o n.º 3 do artigo 39.º do referido decreto-lei.

Deste modo, nos termos e para os efeitos da legislação acima mencionada, reconhece-se o interesse público do Eurogym 2004.

A lista dos participantes no presente evento deve ser comunicada dois meses antes do mesmo, ao Instituto do Desporto de Portugal, pela Federação Portuguesa de Ginástica, podendo, entretanto, os interessados solicitar das respectivas entidades, como, por exemplo, estabelecimentos de ensino, e para os efeitos dos artigos acima mencionados, aquilo que tiverem por conveniente.

3 de Maio de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.