Despacho n.º 10999/2007, de 6 de junho

Despacho n.º 10 999/2007

Através da Portaria n.º 352/2007, de 30 de Março, foi fixada a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), as competências das respectivas unidades orgânicas e o limite máximo das unidades orgânicas flexíveis.

Na sequência desta reestruturação, cessam as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes intermédios, sendo necessário proceder à nomeação dos dirigentes das unidades orgânicas agora criadas ou reestruturadas, de forma a garantir o normal funcionamento dos serviços e a consolidação do novo modelo organizacional.

Considerando que preenchem os requisitos legais e possuem o perfil profissional adequado para o exercício de funções dirigentes, evidenciado nas notas curriculares em anexo ao presente despacho, do qual constituem parte integrante, nomeio, em regime de substituição, os seguintes funcionários para os seguintes cargos:

Licenciado António Carlos Veiga de Almeida e Sousa, assessor principal da carreira técnica superior financeira do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços Administrativos;

Licenciado José Manuel de Azevedo Morujão e Oliveira, especialista de informática do grau 3 do quadro de pessoal da DGITA, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços de Segurança e Qualidade;

Licenciada Maria de Fátima Gonçalves Dias Braz, especialista de informática do grau 3 do quadro de pessoal da DGITA, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Recursos Humanos;

Licenciada Maria de Lurdes Lopes Silva, assessora da carreira técnica superior do quadro de pessoal da DGITA, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Aquisições e Património;

Licenciado Paulo Alexandre dos Santos Coutinho, especialista de informática do grau 3 do quadro de pessoal da DGITA, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Segurança e Auditoria;

Licenciada Maria Ercília Baptista Gil, especialista de informática do grau 3 do quadro de pessoal da DGITA, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Qualidade.

As presentes nomeações produzem efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2007.

30 de Abril de 2007. - O Director-Geral, Luís Pinto.

Síntese curricular

Identificação:

Nome - António Carlos Veiga de Almeida e Sousa;

Data de nascimento - 19 de Fevereiro de 1952.

Formação académica - licenciatura, no ano de 1974, em Finanças, pelo Instituto Superior de Economia, com classificação de 13 valores.

Actividade profissional:

Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros:

De 18 de Janeiro de 2001 até 29 de Outubro de 2005, exerceu o cargo de director de serviços na DGITA, tendo retornado a esta Direcção-Geral em 25 de Outubro de 2006 como chefe de divisão da Contabilidade, em regime de substituição;

A partir de 1 de Março de 2000, desempenhou funções técnicas junto da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais, tendo sido nomeado director de serviços, em regime de substituição, em 18 de Janeiro de 2001;

Direcção-Geral dos Impostos:

De 30 de Outubro de 2005 a 24 de Outubro de 2006, foi colocado na Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros, na área das compras electrónicas;

De 31 de Maio de 1998 até 29 de Fevereiro de 2000, exerceu funções técnicas na Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais;

Em 1 de Janeiro de 1998, foi integrado no quadro da Direcção-Geral dos Impostos como técnico superior financeiro assessor principal, tendo estado requisitado no Instituto de Gestão do Crédito Público até 31 de Maio de 1998;

Direcção-Geral da Junta do Crédito Público:

De 23 de Março de 1988 a 31 de Dezembro de 1997 (data da extinção deste organismo), exerceu as funções de director de serviços Administrativos e Financeiros;

De 13 de Julho de 1987 a 22 de Março de 1988, desempenhou o cargo de chefe de divisão de Captação de Poupança;

De 22 de Março a 12 de Junho de 1978, exerceu as funções de técnico superior financeiro, integrado no Gabinete de Estudos;

De 8 de Janeiro de 1975 a 21 de Março de 1978, leccionou a disciplina de Matemática na Escola Mendonça Furtado, no Barreiro.

Formação profissional - participação em diversos seminários, conferências e cursos de curta duração.

Síntese curricular

Identificação:

Nome - José Manuel de Azevedo Morujão e Oliveira;

Data de nascimento - 19 de Outubro de 1960.

Formação académica:

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Pós-graduação em Tecnologias e Ciências de Informação para as Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

Actividade profissional:

Chefe de divisão de Segurança Informática da DGITA, de 29 de Setembro de 1998 até 30 de Abril de 2007;

Gestor do processo "Sistemas de segurança e controlo", no âmbito do sistema de gestão da qualidade da DGITA, desde 11 de Novembro de 2005;

Apoio ao director-geral da DGITA, de 1 de Janeiro de 1998 a 30 de Janeiro de 2003;

Coordenador da área de segurança informática da DGITA, de 29 de Maio a 28 de Setembro de 1998;

Apoio à direcção do Serviço de Informática Tributária da DGCI, de 8 de Janeiro de 1990 até 30 de Dezembro de 1997;

Chefe da Secção Jurídica do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, do Ministério da Defesa Nacional, de 1 de Novembro de 1987 a 7 de Janeiro de 1990;

Coordenação, designadamente, dos seguintes grupos de trabalho:

Informatização do sistema antifraude aduaneiro, no âmbito da DGITA (2002);

Cruzamento da informação e acesso a dados pessoais na perspectiva do combate à fraude e evasão fiscais, no âmbito da UCLEFA (2002);

Subcomissão de Sistemas e Tecnologias de Informação da Comissão para a Reorganização dos Serviços Aduaneiros (CRSA), no âmbito da DGAIEC (1997).

Formação profissional:

Seminário de alta direcção realizado pelo INA;

Frequência de cursos de formação profissional relacionados com as exigências das funções desempenhadas, entre outros, sobre segurança informática, auditoria, qualidade, gestão e organização, comunicações e redes.

Síntese curricular

Identificação:

Nome - Maria de Fátima Gonçalves Dias Braz;

Data de nascimento - 15 de Agosto de 1955.

Formação académica - licenciatura em Filologia Germânica, pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa.

Actividade profissional:

Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros:

Em 1998, foi nomeada directora de serviços de Gestão de Recursos Humanos da Direcção-Geral de Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), sendo também responsável pelas áreas de formação, documentação e expediente, cargo que manteve até 30 de Abril de 2007;

Integrou o grupo de trabalho, com vista à criação de um catálogo central da Biblioteca do Ministério das Finanças, coordenado por um representante da Secretaria-Geral (2001);

Representante da DGITA, em substituição do subdirector-geral, nas reuniões da comissão instaladora do Instituto de Formação Fiscal e Aduaneira - IFFA (1999);

Direcção-Geral dos Impostos:

De 1993 a 1998, coordenou a equipa das áreas técnicas específicas de formação e documentação dependentes da Direcção de Serviços de Planeamento, Controlo e Administração de Dados do SIT;

Em Outubro de 1988, foi requisitada pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, ficando colocada no Serviço de Informática Tributária, e afecta à Direcção de Serviços de Exploração e Suporte Técnico, sendo responsável pela implementação da biblioteca técnica;

Segurança Social:

De Janeiro de 1974 até Outubro de 1988, desempenhou funções na Caixa Nacional de Pensões, nomeadamente na Direcção de Serviços Financeiros e de Contabilidade, no gabinete de apoio ao conselho de direcção e na Direcção de Serviços de Convenções Internacionais e Regimes Especiais;

Integrou o grupo de trabalho de preparação dos projectos de acordos sobre segurança social, a serem implementados com os Estados Unidos e a Austrália (1988);

Integrou a delegação portuguesa para participar nas conversações com uma delegação do organismo de segurança social canadiano, com vista a uma melhor harmonização na aplicação do acordo bilateral sobre segurança social (1987).

Formação profissional - participação em diversos cursos de formação profissional, conferências e seminários relacionados com as funções desempenhadas, destacando-se: o enquadramento jurídico da mobilidade especial (2007); seminário de alta direcção (2005); novo modelo de avaliação de desempenho dos funcionários públicos - SIADAP (2005); e sistema de gestão de recursos humanos - SRH (1998), entre outros.

Síntese curricular

Identificação:

Nome - Maria de Lurdes Lopes Silva;

Data de nascimento - 20 de Março de 1959.

Formação académica - licenciatura em História, pela Faculdade de Letras de Lisboa, com classificação de 14 valores.

Actividade profissional:

Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros:

Desde 11 de Agosto de 2000, exerce funções como chefe de divisão de Património e Economato, em regime de substituição;

De 28 de Janeiro a 10 de Agosto de 2000, exerceu funções como chefe de divisão de Contabilidade, em regime de substituição;

De 11 de Novembro de 1998 a 27 de Janeiro de 2000, exerceu funções como chefe de divisão de Património e Economato, em regime de substituição;

De 6 a 10 de Novembro de 1998, desempenhou funções de técnica superior no gabinete do director-geral:

Direcção-Geral dos Impostos:

De 1 de Março de 1989 a 5 de Novembro de 1998, desempenhou funções de técnica superior junto da direcção no Serviço de Informática Tributária;

De 1 de Novembro de 1988 a 28 de Fevereiro de 1989, desempenhou funções de técnica superior no gabinete do director-geral dos Impostos;

De 29 de Abril de 1982 a 31 de Outubro de 1988, desempenhou funções na área da carreira técnica tributária.

Formação profissional - participação em conferências, seminários e cursos de curta duração.

Síntese curricular

Identificação:

Nome - Paulo Alexandre dos Santos Coutinho.

Data de nascimento - 18 de Abril de 1972.

Formação académica:

Licenciatura em Informática, ano de 1994;

Mestrado em Engenharia Informática, ano de 2003.

Actividade profissional:

Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - desde 2002 exerce funções na Divisão de Segurança Informática. Teve a seu cargo vários projectos, destacando-se a implementação de um sistema de detecção de intrusões (IDS), um sistema de detecção de vulnerabilidades, um projecto de análise e implementação de um sistema de correlação de dados; foi responsável pela definição e implementação de uma arquitectura de segurança de gateway de mail, incluindo antivírus e antispam de SMTP, foi responsável pela definição e implementação de uma arquitectura Windows de patch management, implementou um sistema de filtragem de antivírus para a Internet, baseado em filtragem de tráfego HTTP, e foi responsável pelo projecto segurança aplicacional;

Centro de Informática do Exército - 2001-2002 - exerceu funções de administrador de Internet, sendo responsável pela manutenção dos conteúdos do site do Exército e administração dos servidores web, tendo também a seu cargo a administração conjunta da arquitectura de segurança, nomeadamente da firewall. Participou no projecto "Portal do Exército", novo site do Exército, sendo responsável pela fase de testes e integração do novo sistema;

Departamento do Ensino Secundário - 1998-2001 - estágio referente ao concurso externo para ingresso na carreira de técnico superior de informática. Durante o período referido, coordenou o planeamento, desenho e implementação de toda a infra-estrutura de comunicação, rede de computadores, incluindo equipamento passivo e activo, e sua integração na rede RICOME. Foi responsável pelo processo que envolve o ciclo de vida de aquisição de hardware e software. Foi responsável pela gestão da rede de computadores, administração de sistemas baseados em arquitecturas NT, administração de correio electrónico e pela área de segurança;

Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde - 1995-1997 - exerceu funções na área de análise de sistemas, engenharia de requisitos, tendo desenvolvido um subsistema de indicadores de saúde, assim como outras aplicações;

Instituto da Vinha e do Vinho - 1994-1995 - durante este período exerceu funções ao nível do desenvolvimento aplicacional no domínio dos SGBD.

Formação profissional - cursos de formação em várias áreas, infra-estruturas tecnológicas, sistemas distribuídos, segurança, hacking aplicado, segurança aplicacional, sistemas de operação e outros domínios Microsoft, networking e segurança Cisco.

Síntese curricular

Identificação:

Nome - Maria Ercília Baptista Gil;

Data de nascimento - 26 de Janeiro de 1957.

Formação académica - licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa.

Actividade profissional:

Nomeada em 29 de Setembro de 1998 chefe de divisão da Qualidade e Auditoria, da DGITA;

Em 1996, responsável pelo projecto "Ano 2000" na área de apoio técnico ao desenvolvimento;

Em 1995, responsável da equipa de programação relativa ao guião de consultas e gestão da formação, no apoio ao director de serviços de Desenvolvimento Informático;

Em 1993, analista funcional da área de liquidação (IRC);

Em 1991, analista orgânica/programadora da Direcção de Serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Informação;

Em 1989, ingresso no Serviço de Informática Tributária da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos como técnica estagiária.

Formação profissional:

Seminário de alta direcção do Instituto Nacional de Administração;

Cursos de formação profissional ministrados pela Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - DGITA, CEGOC e pelo Instituto Nacional de Administração, nomeadamente nas áreas da qualidade e auditoria, dos sistemas de informação, do planeamento e da análise e programação.