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Ato Original
Despacho n.º 11032/2023
Nos termos do artigo 18.º do Estatuto da Carreira Diplomática, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, em particular o seu n.º 5, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso n.º 23064/2022, de 5 de dezembro, e tendo presente a lista de classificação final homologada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros a 17 de março, publicada pelo Despacho n.º 4157/2023, de 4 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, mantido em vigor por força do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, são nomeados, na categoria de Conselheiro de Embaixada, os seguintes Secretários de Embaixada:
a) Com efeitos a 18 de setembro de 2023:
Luís Filipe Baptista da Cunha
b) Com efeitos a 6 de outubro de 2023:
Eduardo Nuno da Silva Rafael
19 de outubro de 2023. - O Secretário-Geral, Francisco Ribeiro Telles.
316975182