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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11040/2012, de 14 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções da licenciada Leonor da Silveira Moreno Lemos Gomes e Sousa Paz, no cargo de subdiretora, em regime de substituição, do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.
TEXTO
Despacho n.º 11040/2012
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, determino a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Leonor da Silveira Moreno Lemos Gomes e Sousa Paz, no cargo de subdiretora, em regime de substituição, do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2012.
7 de agosto de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
206313037