Despacho n.º 11049/2002 (2.ª série), de 20 de maio

Despacho n.º 11 049/2002 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Abril de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Pedro Luís da Rocha Baptista - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de adjunto de gabinete de nível II do quadro complementar do gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2002.

10 de Abril de 2002. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.