Despacho n.º 11101/2026, de 9 de setembro

Despacho n.º 11101/2026

1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante de Pessoal da Força Aérea, e nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de Furriel:

2FUR MELIAV 145132 E, José Eduardo Silva Fernandes - BA11

2FUR MELIAV 145073 F, Mariana Sofia da Silva Ramos - BA5

2FUR MELIAV 145093 L, Martim Pombo dos Reis Galrinho - BA6

2FUR MELIAV 145086 H, Tiago Pina dos Santos - BA5

2FUR MELIAV 145125 B, Guilherme Charrua Bonifácio - BA6

2FUR MELIAV 145075 B, João David Monteiro Norberto - BA5

2FUR MELIAV 145158 J, Daniel Filipe Soares Silva - BA5

2FUR MELIAV 145070 A, Luís Gonzaga Fontes de Castro Vieira - BA11

2FUR MELIAV 144452 C, José Eduardo Pelicano Soares - BA11

2FUR MELIAV 145118 K, João Pedro Catarino Henriques - BA11

2FUR MELIAV 144707 G, Tomás Franco Olival de Oliveira - BA6

2FUR MELIAV 145080 J, Diogo Alexandre Pinto Felisberto - BA11

2FUR MELIAV 145121 K, Lara Sofia Jesus Costa Forjaz Dias - BA6

2FUR MELIAV 145138 D, Diogo Filipe Silva Araújo - BA4

2FUR MELIAV 145164 C, Rodrigo Cristóvão Valente - BA11

2 - Contam a antiguidade desde 16 de dezembro de 2024.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o Despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 127.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 22 de fevereiro de 2024, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho n.º 57/2024/MF, de 15 de março de 2024 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 946/CG, de 15 de março de 2024, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

16 de março de 2026. - O Diretor do Pessoal, Interino, Filipe José Pereira Azinheira, Brigadeiro-General Piloto Aviador.

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