Despacho n.º 11104/2026, de 9 de setembro

Despacho n.º 11104/2026

1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante de Pessoal da Força Aérea, interino, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo:

2CAB MARME 146005 G David Castro Martins - BA8

2CAB MARME 145959 H Diogo Miguel Fundo Nascimento - BA6

2CAB MARME 146042 A Pedro Miguel Ribeiro Martins - BA11

2CAB MARME 146027 H Rodrigo Manuel Braz Mateus - BA11

2CAB MARME 146011 A Rodrigo Afonso Martins - BA5

2CAB MARME 146026 K David Monteiro Jacinto - BA11

2CAB MARME 145929 F João Miguel da Silva Coelho - BA5

2CAB MARME 145922 J Tiago da Cruz Silva - BA11

2CAB MARME 145968 G Gonçalo Almeida Lopes - BA5

2CAB MARME 145926 A Miguel Veríssimo da Silva Alves Nunes - BA11

2CAB MARME 145963 F Beatriz Ourives Martins - BA4

2CAB MARME 145932 F Rodolfo Filipe Leal Pitau - BA5

2 - Contam a antiguidade desde 14 de dezembro de 2025.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 77/2025, de 12 de maio, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março, de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 26 de maio de 2025, e de S. Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do Despacho n.º 136/2025/MEF-XXIV, de 29 de maio de 2025 e da subsequente concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 2147/CG, de 29 de maio de 2025, do Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional.

30 de março de 2026. - O Diretor do Pessoal, interino, Filipe José Pereira Azinheira, Brigadeiro-General Piloto Aviador.

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