Despacho n.º 11105/2026, de 9 de setembro

Despacho n.º 11105/2026

1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante de Pessoal da Força Aérea, e nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de Furriel:

2FUR MMA 145163-E, Diogo Vicente Cruz - BA6.

2FUR MMA 145117-A, José Manuel Dias Bértolo Palmeira - BA6.

2FUR MMA 145069-H, Hugo Henrique Miguens Marques de Almeida Cascalheira - BA11.

2FUR MMA 145065-E, Alexandre Synytskyy da Fonseca Domingos - BA11.

2FUR MMA 145167-H, Leonardo Miguel Bilro Lima - BA6.

2FUR MMA 145147-C, Rodrigo Miguel Figueiredo Grilo - BA5.

2FUR MMA 145124-D, Dinis Casaca Caetano - BA6.

2FUR MMA 145102-C, Martim Marques Pena - BA6.

2FUR MMA 145129-E, Bernardo Tomás Prudêncio - BA5.

2FUR MMA 145131-G, David Miguel de Lima Teixeira - BA8.

2FUR MMA 145161-J, Rodrigo Cardoso Mendes Rocha - BA5.

2FUR MMA 145123-F, Guilherme Luz Dias - BA8.

2FUR MMA 145151-A, Filipe Duarte de Melo Portela - BA5.

2FUR MMA 145162-G, Diogo Catarino dos Santos - BA8.

2FUR MMA 145058-B, Tiago Alves Carapinha - BA11.

2 - Contam a antiguidade desde 16 de dezembro de 2024.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 127.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 22 de fevereiro de 2024, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho n.º 57/2024/MF, de 15 de março de 2024 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 946/CG, de 15 de março de 2024, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

2 de abril de 2026. - O Diretor do Pessoal, interino, Filipe José Pereira Azinheira, Brigadeiro-General Piloto Aviador.

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