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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11137/2019
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas no n.º 4 do artigo 9.º, nos n.os 2 e 7 do artigo 20.º e no n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 3/2018, de 25 de janeiro, é exonerado o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de diretor-geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi designado pelo Despacho (extrato) n.º 6582/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 4 de dezembro de 2019.
12 de novembro de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - 11 de novembro de 2019. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
312768277