Despacho n.º 11137/2026, de 9 de setembro

Despacho n.º 11137/2026

Nos termos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que pelos Despachos n.º 321/2026, 322/2026, 323/2026, 330/2026, 331/2026, 332/2026, 333/2026, 334/2026, 335/2026, 336/2026, 337/2026, 338/2026, 339/2026, 340/2026, 341/2026 e 342/2026, exarados pelo Senhor Presidente da Câmara, datados de 17 de agosto de 2026, 18 de agosto de 2026, 20 de agosto de 2026, 21 de agosto de 2026, 24 de agosto de 2026, 25 de agosto de 2026, 26 de agosto de 2026 e 27 de agosto de 2026, foram designados para os cargos de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, os seguintes candidato/as:

Abraão Paulo Martins Ferreira Duarte da Silva - Diretor de Departamento de Juventude

Bárbara Diana Cardoso Camarinha de Oliveira - Diretor de Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Educativo

Cláudia Susana Lobo Pais Teixeira Gomes - Diretor de Departamento de Ação Social e Saúde

Edério Lomaro Moreira Alves - Diretor de Departamento de Contabilidade e Património

Isabel Maria Da Cruz Carvalho - Diretor de Departamento de Trânsito e Mobilidade

José António Dias Figueiredo - Diretor de Departamento de Fiscalização

José António Moreira de Melo - Diretor de Departamento de Serviços Gerais

Liliana Luciano e Cunha - Diretor de Departamento de Planeamento

Luís Filipe Silva Teixeira - Diretor de Departamento de Obras na Via Pública

Luís Pedro Campos de Sousa - Diretor de Departamento de Proteção Civil

Manuel Francisco da Cunha e Silva - Diretor de Departamento de Gestão de Recursos Humanos

Maria José Peixoto da Costa Soares - Diretor de Departamento de Assessoria Jurídica

Nuno Pedro da Silva Jesus Monteiro - Diretor de Departamento de Gestão Urbanística

Rui Jorge de Almeida Cardoso - Diretor de Departamento de Inovação Educativa

Serafim José Castro Silva - Diretor de Departamento de Equipamentos Municipais

Susana Isabel Dias Barbosa - Diretor de Departamento de Contratação

As presentes designações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

As designações são efetuadas tendo em consideração os elementos constantes do procedimento e as propostas de designação apresentadas pelos júris, concluindo-se que os/as candidatos/as reúnem a experiência profissional, a formação, as competências e a aptidão necessárias ao adequado exercício das funções.

Nota curricular

Abraão Paulo Martins Ferreira Duarte da Silva

Habilitação Académica:

2001 - Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Porto.

Formação Profissional:

2003 - Curso de Gestão de Recursos Humanos;

2016 - MicroMBA em Gestão Empresarial.

Experiência Profissional:

1995 - Professor no Colégio dos Órfãos do Porto em classes de instrumento;

2004 - Professor de Classe de Conjunto no Ensino Articulado no AE de Santa Marinha e ainda de Música em Atividades de Enriquecimento Curricular;

2001 - Jurista da Mota-Engil, SGPS;

2004 - Advogado;

2008 - Jurista do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia;

2010 - Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2019 - Jurista da Unidade Jurídica da Direção de Serviços da Região Norte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

2025 - Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão na Direção de Serviços da Região Norte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

2026 - Delegado Regional de Educação do Norte (Diretor de Serviços da Região Norte) da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

2026 - Diretor de Departamento de Juventude, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Bárbara Diana Cardoso Camarinha de Oliveira

Habilitação Académica:

2001 - Licenciatura em Ciências da Nutrição, pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto;

2006 - Mestrado em Treino de Alto Rendimento Desportivo, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto;

2016 - Doutoramento em Nutrição Clínica, pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2019 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015;

2021 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 2.ª Edição.

Experiência Profissional:

2001 - Técnica Superior de Nutrição na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2004 - Docente convidada na FCNAUP, CESPU e ESBUCP;

2013 - Orientadora de Estágio Profissional à Ordem dos Nutricionistas;

2016 - Chefe da Divisão de Ação Social Escolar do Município de Vila Nova de Gaia;

2022 - Técnica Superior de Nutrição, na Divisão de Programas Sociais Escolares na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Diretora de Departamento de Educação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2026 - Diretora de Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Educativo, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Cláudia Susana Lobo Pais Teixeira Gomes

Habilitação Académica:

1997 - Licenciatura em Direito

Formação Profissional:

2011 - Curso de gestão pública na administração local (GEPAL);

2022 - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL);

2025 - Formação Profissional de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015.

Experiência Profissional:

2006 - Técnica superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008 - Chefe de Divisão Municipal de Execuções Fiscais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2015 - Diretor do Departamento de Ação Social e Atividades Económicas;

2026 - Diretora de Departamento de Ação Social e Saúde, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Edério Lomaro Moreira Alves

Habilitação Académica:

2008 - Licenciatura em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

Formação Profissional:

2019 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015;

2020 - Curso “Gestão Financeira” POCAL ao SNC-AP;

2021 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 2.ª Edição.

Experiência Profissional:

2009 - Técnico Superior, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2019 - Chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro, acumulando as funções com o cargo de Diretor de Departamento de Património Municipal na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2026 - Diretor de Departamento de Contabilidade e Património, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Isabel Maria Da Cruz Carvalho

Habilitação Académica:

1998 - Bacharelato em Engenharia Civil, do Instituto Superior de Engenharia do Porto

2004 - Licenciatura Engenharia Civil, Ramo de Construções, do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Formação Profissional:

2024 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)

Experiência Profissional:

1998 - Engenheira Técnica Civil, na empresa Pargaia

2000 - Engenheira Técnica Civil no Município de Vila Nova de Gaia

2005 - Engenheira Civil no Município de Vila Nova de Gaia

2010 - Chefe da Divisão Municipal de Vias Municipais, em regime de substituição, no Município de Vila Nova de Gaia

2011 - Chefe da Divisão Municipal de Vias Municipais, em comissão de serviço, no Município de Vila Nova de Gaia

2013 - Chefe da Divisão Municipal de Vias e Espaço Público, em regime de substituição, no Município de Vila Nova de Gaia

2014 - Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas e Fiscalização, em regime de substituição, no Município de Vila Nova de Gaia

2016 - Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas e Fiscalização, em comissão de serviço, no Município de Vila Nova de Gaia

2022 - Diretora de Departamento de Empreitadas de Vias e Espaço Público, m em comissão de serviço, no Município de Vila Nova de Gaia

2026 - Diretora de Departamento de Trânsito e Mobilidade, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

José António Dias Figueiredo

Habilitação Académica:

1989 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica do Porto

2001 - Mestrado em Relações Internacionais, pela Universidade Portucalense do Porto

Formação Profissional:

2004 - Pós-graduação em Direito público, Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;

2006 - Seminário de Alta Direção em Administração Local, administrado pela Fundação CEFA;

2024 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).

Experiência Profissional:

1999 - Técnico Superior, Jurista - contrato a termo certo;

2000 - Técnico Superior, Jurista, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2001 - Técnico Superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002 - Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização em acumulação com Chefe de Divisão Municipal de Contraordenações na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008 - Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2016 - Chefe de Divisão de Fiscalização e Contraordenações, da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2021 - Chefe da Divisão Municipal de Contraordenações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2025 - Chefe de Divisão de Fiscalização Municipal em acumulação com as funções com o cargo de Chefe de divisão de Contraordenações;

2026 - Diretor de Departamento de Fiscalização na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

José António Moreira de Melo

Habilitação Académica:

1993 - Bacharel em Administração Autárquica, pelo Instituto Politécnico Portucalense;

1995 - Licenciatura em Administração Autárquica, pela Universidade Portucalense.

Formação Profissional:

2005 - Ação de Formação “Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001:2000”;

2011 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL);

2020 - Ação Formação e-learning em “SNC-AP”, pelo INA;

2022 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 2.ª Edição.

Experiência Profissional:

1999 - Técnico Superior de Administração Pública, na Câmara Municipal do Porto;

2002 - Chefe de Divisão Municipal de Serviços Gerais, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Técnico Superior de Administração Pública, Coordenador da Divisão Administrativa de Atendimento, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2016 - Chefe de Divisão Administrativa, de Atendimento e Arquivo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Diretor do Departamento de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2026 - Diretor de Departamento de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Liliana Luciano e Cunha

Habilitação Académica:

2005 - Licenciatura em Arquitetura pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

Formação Profissional:

2012 - Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito Da Universidade de Coimbra;

2013 - Curso de Gestão Pública na Administração Local, Fundação FEFAL;

2014 - Pós-graduação em Reabilitação Urbana, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto.

Experiência Profissional:

2006 - Arquiteta na Direção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais - Direção Regional de Monumentos de Lisboa;

2007 - Arquiteta na Câmara Municipal de Melgaço;

2010 - Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística na Câmara Municipal de Melgaço;

2014 - Chefe de Unidade de Planeamento e Gestão do Território na Câmara Municipal de Melgaço;

2015 - Chefe de Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território na Câmara Municipal do Porto;

2022 - Arquiteta na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;

2024 - Chefe de Divisão de Planeamento na Câmara Municipal de Gondomar.

2026 - Diretora de Departamento de Planeamento, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Luís Filipe Silva Teixeira

Habilitação Académica:

1996 - Licenciatura em Engenharia Civil - Opção de Estruturas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

Formação Profissional:

2007 - Pós-graduação em Engenharia Civil na área de Especialização em Materiais e Reabilitação de Construção, Universidade do Minho;

2021 - Pós-graduação em Gestão Autárquica e Modernização: Os novos desafios do Poder Local, Universidade Aberta;

2024 - Curso “Gestão Pública na Administração Local “(GEPAL) - 4.ª Edição;

2025 - Pós-Graduação em Mobilidade do Futuro, ISCTE.

Experiência Profissional:

1998 - Diretor adjunto e diretor de obra na Engil, S. A.;

1999 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Gaia;

2007 - Diretor de Obra na MonteAdriano - Sucursal de Cabo Verde;

2008 - Docente na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde;

2009 - Diretor Geral da SinalCav - Sinalização e Segurança Rodoviária, Ld^a., Santiago - Cabo Verde;

2013 - Diretor Geral da FL Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários S. A. e FL Gaspar Moçambique;

2020 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes na Câmara Municipal de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Manutenção de Vias e Espaço Público na Câmara Municipal de Gaia.

2026 - Chefe de Divisão de Manutenção de Vias e Espaço Público na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Luís Pedro Campos de Sousa

Habilitação Académica:

2006 - Licenciatura em Geografia.

Formação Profissional:

2024 - Pós-Graduação em Coordenador Municipal de Proteção Civil;

2007 - Pós-Graduação em Sistemas Informação Geográfica.

Experiência Profissional:

2008 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2026 - Diretor de Departamento de Proteção Civil, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Manuel Francisco da Cunha e Silva

Habilitação Académica:

1993 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense.

Formação Profissional:

2003 - Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais, na Universidade do Porto;

2021 - Curso “Gestão Pública na Administração Local “(GEPAL) 1.ª Edição;

2021 - Curso de Formação Profissional de Qualificação de Auditores Internos da Segurança e Saúde no Trabalho - ISO 45001:201806 - SGS;

2024 - Cumprimento Normativo (PCN) no âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC).

Experiência Profissional:

2002 - Técnico Superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2020 - Chefe de Unidade de Gestão de Seguros na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Gestão de Seguros e Sinistros na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Diretor de Departamento de Gestão de Pessoal na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2026 - Diretor de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Maria José Peixoto da Costa Soares

Habilitação Académica:

1987 - Licenciatura em Direito na Universidade Portucalense.

Formação Profissional:

1989 - Pós-graduação em Estudos Europeus, no Centro de Estudos Europeus da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa;

1996 - Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, no CEDOUA, na Universidade de Coimbra;

2005 - Seminário de Alta Direção em Administração Local, ministrado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica;

2007 - Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Universidade de Coimbra;

2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local, CEFA;

2021 - Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais, ministrado pela Fundação FEFAL;

2023 - Pós-graduação em Direito na área de Ciências Jurídico-Administrativas, na Faculdade de Direito do Porto;

2024 - Formação Pedagógica Inicial de Formadores, ministrada por CESAE Digital.

Experiência Profissional:

1989 - Técnica Superior Jurista no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

1998 - Chefe de Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002 - Técnica Superior Jurista na Divisão de Consultadoria Jurídica do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2003 - Chefe de Divisão Municipal de Contencioso no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Técnica Superior Jurista na Divisão de Contencioso e Assuntos Jurídicos do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2026 - Diretora de Departamento de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Nuno Pedro da Silva Jesus Monteiro

Habilitação Académica:

1996 - Licenciatura em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto;

Formação Profissional:

2021 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), na Fundação FEFAL;

Experiência Profissional:

1996 - Técnico Superior na Divisão de Projetos Municipais na Câmara Municipal de Paredes (contrato a termo);

1999 - Técnico Superior, da Divisão de Gestão Urbanística na Câmara Municipal de Paredes;

2011 - Técnico Superior, na Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares na Câmara Municipal do Porto, acumulando o cargo de suplência do seu superior hierárquico, desde dezembro de 2012;

2016 - Diretor de Departamento de Gestão Urbana da Câmara Municipal de Braga, em regime de substituição;

2020 - Diretor de Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, em regime de substituição;

2022 - Diretor de Departamento de Urbanismo da Câmara, Municipal de Braga, em comissão de serviço.

2026 - Diretor de Departamento de Gestão Urbanística na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Rui Jorge de Almeida Cardoso

Habilitação Académica:

1989 - Licenciatura em Engenharia de Minas, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

Formação Profissional:

2003 - Profissionalização em Serviço, pela Escola Superior de Educação do Porto, no ramo de Educação Visual e Tecnológica;

2004 - MBA em Gestão Autárquica, pela Escola de Negócios e Administração;

2005 - Curso de Formação Especializada em Administração Escolar pela Escola Superior de Educação do Porto;

2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).

Experiência Profissional:

1989 - Docente de Educação Tecnológica do 3.º ciclo do Ensino Básico;

1992 - Docente de Matemática e Coordenador do Ensino Recorrente;

1995 - Docente de Matemática do 3.º ciclo do Ensino Básico e de Métodos Quantitativos do Ensino Secundário;

1998 - Docente de Educação Visual e Tecnológica (EVT) do 2.º ciclo do Ensino Básico;

2004 - Vereador Adjunto do Presidente, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2006 - Chefe de Gabinete do Vice-Presidente, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010 - Diretor do Departamento Municipal de Património, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2011 - Vereador, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013 - Coordenador de Formação no IEFP - Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto;

2014 - Diretor do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça - Cincork;

2020 - Técnico Superior da Divisão de Património e Expropriações, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2025 - Diretor Departamento de Gestão Escolar e Recursos Educativos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2026 - Diretor de Departamento de Inovação Educativa, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Serafim José Castro e Silva

Habilitação Académica:

2004 - Licenciatura em Arquitetura.

Formação Profissional:

2021 - Ação de sensibilização: no 4552:2016 - conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal;

2021 - Curso de Contratação Pública;

2021 - Norma ISO 9001:2015;

Experiência Profissional:

1993 - Técnico de Desenho de Construção Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2004 - Arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2016 - Coordenador do Sistema Integrado de Manutenção - SIM na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2017 - Arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2026 - Diretor de Departamento de Equipamentos Municipais, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

Nota curricular

Susana Isabel Dias Barbosa

Habilitação Académica:

2007 - Licenciatura em Animação Sociocultural, pela Escola Superior Artística do Porto;

2013 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto.

Formação Profissional:

2019 - Curso “Gestão Publica na Administração Pública “(GEPAL);

2019 - Pós-Graduação em Contratação Pública CEDIPRE;

2019 - Curso de “Formação Profissional à Norma ISO9001:2015 para Auditores”;

2021 - Curso de “Especialização em Contratação Pública” FEFAL.

Experiência Profissional:

2015 - Técnica Superior Jurista, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2020 - Chefe de Divisão de Contratação de Empreitadas, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Diretora de Departamento de Contratação e Notariado, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2026 - Diretora de Departamento de Contratação, na Câmara Municipal de Gaia, em regime de substituição.

3 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes Lopes.

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