Despacho n.º 11140/2026, de 10 de setembro

Despacho n.º 11140/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Inês Vieira de Almeida das funções de técnica especialista do meu Gabinete, com efeitos a 30 de setembro de 2026, inclusive.

2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

3 de setembro de 2026. - A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos.

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