Despacho n.º 11141/2026, de 10 de setembro

Despacho n.º 11141/2026

Considerando que, pelo Despacho n.º 9312/2020, de 30 de setembro, o Técnico Superior Francisco Manuel Rente Nunes Pereira foi nomeado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em São Francisco;

Considerando que, pelo Despacho n.º 9504/2023, de 15 de setembro, a referida comissão de serviço foi renovada por três anos, cessando, assim, a 30 de setembro de 2026;

Considerando, ainda, o relatório de atividades apresentado pelo Técnico Superior Francisco Manuel Rente Nunes Pereira, o seu bom desempenho, os resultados obtidos, assim como o parecer emitido pelo Cônsul-Geral de Portugal em São Francisco e pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas;

Determino, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º e no n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 47/2013, de 15 de janeiro, na sua redação atual:

1 - A renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do técnico superior Francisco Manuel Rente Nunes Pereira no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em São Francisco.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2026.

07-09-2026. - O Secretário-Geral, Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles.

Sinopse Curricular

Dados Biográficos:

Nome: Francisco Manuel Rente Nunes Pereira

Data de nascimento: 15 de fevereiro de 1991 Habilitações Académicas:

Licenciatura em Estudos Europeus, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Mestrado em Estudos Europeus, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária, pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos e pelo Comando da Brigada de Intervenção do Exército português. Pós-graduação em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.

Experiência Profissional:

Chefe de Chancelaria e Contabilidade, no Consulado Geral de Portugal em São Francisco, desde 2020.

Técnico superior, no Consulado Geral de Portugal em São Francisco, desde 2018. Estágio INOV Contacto, na Embaixada de Portugal na Cidade do Panamá, de fevereiro a agosto de 2017.

Estágio PEPAC-MNE, na Embaixada de Portugal em Maputo, entre 2015 e 2016.

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