Despacho n.º 11142/2026, de 10 de setembro

Despacho n.º 11142/2026

O Decreto-Lei n.º 21/2012 de 30 de janeiro, que cria o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.) refere como objetivo obter um aumento de eficácia na prestação de serviços públicos, tendo em vista potenciar a capacidade de intervenção no desenvolvimento de políticas de cooperação internacional e de promoção externa da língua e cultura portuguesa.

O Centro Cultural Português em Tóquio foi criado por despacho conjunto MF/MNE A-32/95-XII, D.R. n.º 155, 2.ª série, de 7 de julho de 1995. O Centro Cultural Português em Tóquio desenvolve a sua ação através de um plano de atividades anual, que promove uma programação multifacetada nas áreas da língua e da cultura. Atendendo à importância desta estrutura para a cooperação cultural com o Japão, importa proceder à designação de Diretor do Camões - Centro Cultural Português em Tóquio, com a concordância do Chefe da Representação diplomática de Portugal em Tóquio.

Atendendo ao disposto nos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de junho, estando reunidos todos os requisitos legais exigidos, determino o seguinte:

1 - Designo, para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português em Tóquio, a Dr.ª Marta Sofia Soares Alves, em acumulação de funções com as de terceira-secretária na Embaixada de Portugal em Tóquio, pelo período que durar o desempenho destas funções, observando o limite previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de julho, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.

2 - A presente designação produz efeitos a partir de 29 de agosto de 2026.

4 de setembro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.

Nota biográfica

Alves (Marta Sofia Soares)

Nasceu em 16 de fevereiro de 1996, na Póvoa de Varzim; licenciada em Línguas e Relações Internacionais pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto; pós-graduada em Economia e Gestão Internacional pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; adida de embaixada, entre setembro de 2019 e setembro de 2021; secretária de embaixada, desde setembro de 2021; adjunta diplomática no Gabinete do Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional, entre abril de 2022 e abril de 2024; na Embaixada de Portugal em Tóquio, desde 24 de agosto de 2024.

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