Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11 247/2000 (2.ª série). - Tendo-se verificado alterações na composição do Conselho Nacional contra a Violência no Desporto;
Havendo necessidade de proceder à substituição de um elemento nomeado pelo despacho n.º 19 194/98, de 19 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 255, de 4 de Novembro de 1998:
Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 38/98, de 4 de Agosto, é nomeado membro do Conselho Nacional contra a Violência no Desporto, em representação da Liga de Clubes de Basquetebol, Manuel Eduardo Madruga Antunes de Oliveira Castelbranco.
2 de Fevereiro de 2000. - O Secretário de Estado do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria.
