Despacho n.º 11276/2026, de 14 de setembro

Despacho n.º 11276/2026

Considerando que:

a) Nos termos do artigo 119.º dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2021, a direção das Unidades Culturais da Universidade do Minho pode ser assegurada por um professor nomeado pelo Reitor, ouvido o Conselho Cultural;

b) O n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento do Museu Nogueira da Silva e o n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento da Casa Museu de Monção, estabelecem que o/a Diretor(a) pode ser um(a) professor(a) ou um técnico, administrativo e de gestão, neste caso, nomeado pelo(a) Reitor(a), ouvido o Conselho Cultural;

c) Nos termos dos referidos Regulamentos, por decisão do Reitor, ouvido o Conselho Cultural, pode ser determinada a gestão integrada do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção;

Assim, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo pela 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, no artigo 119.º dos mesmos Estatutos e nos artigos 40.º e 44.º do referidos Regulamentos respetivamente, ouvido o Conselho Cultural, determino o seguinte:

1) A gestão integrada do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, nos termos previstos nos respetivos Regulamentos;

2) Nomeio responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção o Professor Doutor Jean Yves Dominique Durand, Professor Auxiliar do Instituto de Ciências Socias da Universidade do Minho;

3) À remuneração correspondente à da categoria de origem acresce o suplemento remuneratório previsto para o exercício de cargos de gestão, nos termos legais.

4) A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2026.

Publique-se no Diário da República.

7 de setembro de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes.

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