Despacho n.º 11296/2003 (2.ª série), de 9 de junho

Despacho n.º 11 296/2003 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Maio de 2003 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Maria Helena Guerra Crispim Prates Guerra - cessa funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de secretária de gabinete, com efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2003, inclusive.

27 de Maio de 2003. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.